30 de novembro de -0001
lat Temo o homem de um só livro. Santo Tomás de Aquino empregou esta expressão para dizer que temia aquele que não tinha uma cultu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O recente Decreto nº 52.658, de 23 de janeiro de 2008, do Estado de São Paulo, a exemplo do que já tinha feito o Decreto 52.228, d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso de José Ângelo da Silva, dono do jornal Cidade de Itapetin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho confirmou a decisão que condenou o PT de São Paulo a perda de inserções da propaganda partidária. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Agências bancárias devem cumprir exigências previstas em lei municipal ao se instalarem na cidade. O entendimento é da 4ª Turma do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se a sentença foi confirmada por órgão colegiado e já transitou em julgado, a liberdade não pode ser dada por decisão monocrática [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pesquisa do instituto Datafolha sobre a pena de morte revela que o apoio a esse tipo de medida extrema é circunstancial e emotivo. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O jornalista Roberto Cabrini ganhou a liberdade. A Justiça de São Paulo concedeu liminar em favor do repórt [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo condenou o PDT de Araçatuba a pagar multa de R$ 1mil por litigância de má-fé. É que o p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura Se o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Carlos Britto, relator dos process [ Leia mais... ]