30 de janeiro de 2009
A Fadesp (Federação das Associações dos Advogados do Estado de São Paulo) ajuizou Ação Civil Pública para tentar resolver o futuro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Nacional) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribun [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Carlos Murta Ribeiro Neste primeiro ano à frente da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, a atual admi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O falso testemunho por si só não é motivo suficiente para comprometer a ampla defesa porque se trata de outra pessoa e não do acus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito pela defes [ Leia mais... ]
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O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou Ação Civil Pública e de improbidade administrativa contra quatro auditore [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Movimento Nacional em Defesa da Vida — Brasil Sem Aborto entregou ao Supremo Tribunal Federal documento contra as pesquisas com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por tentativa de extorsão e formação de quadrilha, o ex-interno da Fundação Casa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, não conseguiu indenização da revista Veja por ter sido chamada de per [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, enviou ontem (02) mensagem aos 670 mil advogados inscritos n [ Leia mais... ]