30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou recurso a um aluno, que pretendia ser indenizado pelo Estado. El [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (Paraná) irá suspender os trabalhos de 3 a 7 de outubro para implantar, no sistema de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Uarian Ferreira Na exposição de motivos do projeto da Medida Provisória 432/2008, de estímulo à liquidação e regularização [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Octacílio Xavier de Aquino morreu aos 92 anos de idade, na terça-feira (21/10). Pai do desembargador José Carlos Xavier de Aquino [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a decisão que determinou a perda dos direitos políticos do vereador de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR), acus [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal encaminhou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo o memorial contendo as alegações finais do process [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar No que depender da disposição do ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça, os dias d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz O resultado da eleição presidencial de 2010 dependerá, para sorte ou azar do presidente Lula e d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), de São Paulo, oferece quatro cursos de pós-graduação em janeiro: Tutela Executiva: Asp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem ou de uma mulher em decorrência [ Leia mais... ]