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Notícias

Contas rejeitadas - TSE mantém inelegível ex-presidente da Câmara de Osasco

30 de janeiro de 2009

Continua inelegível o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Osasco, grande São Paulo, Délbio Camargo Teruel (PDT) por causa da [ Leia mais... ]

Mutirão previdenciário - Procuradoria diz que conciliação resolverá 45 mil ações

30 de janeiro de 2009

A Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS acredita que, até o final do ano, serão feitos pelo menos 45 mil acordos em pro [ Leia mais... ]

Ministro interino - Fernando Gonçalves é corregedor-geral temporário do TSE

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta segunda-feira (3/11), nomear interinamente o ministro Fernando Gonçalves, do Superior [ Leia mais... ]

Crimes de tortura - Justiça Federal suspende ação contra comandante Ustra

30 de janeiro de 2009

A ação do Ministério Público Federal contra os coronéis da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audis Santos Maciel foi suspen [ Leia mais... ]

Investidor que se cuide - Crise americana não permite revisão de contratos cíveis

30 de janeiro de 2009

por Otávio Luiz Rodrigues Junior Os reflexos da crise americana fazem-se sentir preponderantemente nos investimentos em renda v [ Leia mais... ]

Alhos com bugalhos - Fernando Morais é confundido com traficante em Madri

30 de janeiro de 2009

O escritor Fernando Morais enfrentou problemas, no último dia 21 de novembro, ao chegar no aeroporto de Madri, na Espanha — onde p [ Leia mais... ]

Lojista na Justiça - Associação entra com ADI contra Lei de Repercussão Geral

30 de janeiro de 2009

O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tri [ Leia mais... ]

Número de cadeiras - Partido contesta quociente como cláusula de exclusão

30 de janeiro de 2009

O Partido da República ingressou com uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal, contra o [ Leia mais... ]

Análise do Judiciário - Publicidade das dificuldades da Justiça é um avanço

30 de janeiro de 2009

Editorial publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (26/1). Levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]

Justiça no divã - Judiciário será alvo de pesquisas do Executivo

09 de fevereiro de 2009

O funcionamento da Justiça passará a ser alvo de estudo permanente do Poder Executivo. Essa é a proposta do Ministério da Justiça [ Leia mais... ]