Notícias
Prudência na escuta - TJ-MT fixa regras para autorização de grampos
20 de fevereiro de 2009
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso também resolveu adotar medidas para assegurar o sigilo das i [ Leia mais... ]
Partes do processo - Acordo feito pelas partes não vincula lide secundária
05 de março de 2009
O acordo feito pelas partes principais não prejudica o direito da ré denunciada de questionar a responsabilidade pela indenização [ Leia mais... ]
Mata devastada - Estado é condenado por dano em assentamento rural
10 de março de 2009
A Justiça Federal em Pernambuco condenou o estado a pagar danos ambientais causados no município de Gravatá (PE). O MPF entrou com [ Leia mais... ]
Direito Constitucional - Abertas as inscrições para professor da Unirio
18 de março de 2009
Os professores interessados em dar aula de Direito Constitucional da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estad [ Leia mais... ]
Direito à saúde - Advogado lança livro sobre portadores de deficiência
26 de março de 2009
O direito à saúde de pessoas com deficiência é tema do livro do advogado Eduardo Jannone da Silva. A obra Tutela Jurídica do Direi [ Leia mais... ]
Novo pólo industrial, Três Rios atrai 57 empresas em seis anos
02 de abril de 2009
por Vitor Abdala Três Rios (RJ) - Um município de 73 mil habitantes, onde prédios novos se misturam a fachadas do início do sécu [ Leia mais... ]
Consumidores podem sugerir mudanças nas embalagens de medicamentos
14 de abril de 2009
Está disponível para consulta pública a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de uma nova rotulagem de med [ Leia mais... ]
Supremo tenta abafar crise interna
24 de abril de 2009
por Mariângela Gallucci e Felipe RecondoOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pas [ Leia mais... ]
Dois em um - CNJ permite que juiz presida dois júris simultâneos
05 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo O Conselho Nacional de Justiça autorizou que o mesmo juiz presida, simultaneamente, dois tribunais do júri. [ Leia mais... ]
Projeto de lei vai regulamentar acesso a informações públicas
14 de maio de 2009
A Casa Civil da Presidência da República vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de le [ Leia mais... ]