13 de maio de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta terça-feira (12/5) como membro substituto no Tribunal Sup [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) vai recorrer de decisão da 4ª Camara de Direito Privado do Tribunal de J [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a prisão civil só pode ser aplicada em casos de falta de pagamento de pensão alimentícia. C [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O advogado Ricardo Tosto, denunciado pelo Ministério Público na Operação Santa Tereza, divulgou nota à imprensa em sua defesa. Ele [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O jornalista e escritor Gay Talese, um dos criadores do “novo jornalismo”, em entrevista à revista Veja, criticou o jornalismo da [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra acusado de envolvimento em fraude no processo licit [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comemoram o número de recursos repetitivos julgados no primei [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
O ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, pediu ao Tribunal de Justiça de Goiás a nomeação de um juiz [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
Acusado de estupro contra criança de 11 anos impetrou recurso para tentar reformar decisão que o condenara a pena de oito anos e o [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
Não se mostra prejudicial a permanência do bem apreendido com o devedor por ser imprescindível ao desenvolvimento de suas atividad [ Leia mais... ]