16 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A partir da publicação do acórdão (21/7), vítimas da primeira geração da Talidomida poderão ser indenizadas por danos morais O Tri [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A partida de ontem (29/07) entre Internacional e Barueri, realizado no estádio Beira-Rio teve cinco ocorrências por posse de droga [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em 20 salários mínimos [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa, com pesar, o falecimento do desembargador federal João Surreaux Chagas, o [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em processo relatado pelo ministro Alberto Bresciani, manteve decisão que conce [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Se o trabalhador requer o benefício da justiça gratuita e assina declaração de pobreza, tem direito à isenção das custas processua [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, sob o rito da Lei n. 11.672, de 8 de maio de 2008, a Lei dos Recurs [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Decisão liminar da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante aos servidores que ingressaram [ Leia mais... ]