30 de julho de 2009
Em ação conjunta, os procuradores da República Marco Antonio Delfino de Almeida e Thiago dos Santos Luz recomendaram à presidência [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A competência para dirimir as questões referentes a crianças e adolescentes, nas ações de adoção, é do foro do domicílio de quem j [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Um homem preso por portar arma sem autorização e cujo pente de balas estava supostamente estragado teve o seu pedido de liminar em [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Usuário do site de relacionamentos Orkut é condenado por racismo contra índios. O réu foi denunciado pelo Ministério Público Feder [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve reexaminar sua decisão de que a Lei n. 8.629/1993 não contém qualquer norma atribuin [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (especializada em Direito Público) não acatou a Apelação nº 45769/2009 [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2009
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1.ª Região, deferiu pedido da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroport [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2009
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso indeferiu Agravo de Instrumento nº 76262/2009 impetrado pela Atrium Veí [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O prazo prescricional para a cobrança de multa por infração administrativa tipificada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
No final da década de 80 o Brasil e o mundo passavam por mudanças significativas, que balizariam o que viriam ser os próximos 20 a [ Leia mais... ]