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Notícias

Executivo que trabalhou temporariamente fora do país tem direito a FGTS pelo salário no exterior

08 de outubro de 2010

Ex-executivo da Shell Brasil Ltda. que prestou serviço de forma “transitória” fora do país consegue que o recolhimento do seu FGTS [ Leia mais... ]

Emissora de TV não é responsável por ofensas ditas por entrevistado em programa ao vivo

27 de outubro de 2010

A Televisão Pioneira, do Piauí, não é responsável por ofensa praticada por entrevistado em programa ao vivo. A Justiça estadual en [ Leia mais... ]

Processo digital é realidade na primeira instância do Judiciário português

02 de dezembro de 2010

O Judiciário português caminha para, aos poucos, abolir o papel. No final do ano passado, quase 90% das ações que chegaram à Justi [ Leia mais... ]

MP obtém condenação a 29 anos de prisão de dupla que matou diretor do CDP de Mauá

22 de dezembro de 2010

A Justiça de Mauá condenou a 29 anos de reclusão Adriano Nogueira Leite, o “Adrianinho”, e Maurício José de Santana, o “Sequestro” [ Leia mais... ]

Processos pendentes de julgamento correspondem a 5,5% do total de julgados pelo STJ

21 de janeiro de 2011

O Superior Tribunal de Justiça concluiu o ano de 2010 com um total de 192.802 processos pendentes de julgamento. O número correspo [ Leia mais... ]

Execução de contribuições sociais devidas a terceiros não é tarefa da JT

09 de fevereiro de 2011

A Justiça do Trabalho pode processar e julgar execução de contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador s [ Leia mais... ]

Condenada universitária que tramou roubo do carro da própria mãe

25 de fevereiro de 2011

O juiz Richard Robert Fairclough, em exercício na 6ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, condenou a estudante de [ Leia mais... ]

Metalúrgica indenizará trabalhador queimado em vazamento de minério

17 de março de 2011

Um trabalhador que sofreu queimaduras graves nos braços e pernas em decorrência do vazamento de um forno na Mamoré Mineração e Met [ Leia mais... ]

TST ultrapassa os 100 mil processos eletrônicos

04 de abril de 2011

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) ultrapassou ontem (1.º) a marca dos 100 mil processos eletrônicos em tramitação. Do volume t [ Leia mais... ]

Dilma escolhe três novos ministros para o STJ

19 de abril de 2011

A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu nesta segunda-feira (18/4) os três novos ministros do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]