20 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar ao ex-deputado federal Natan Donadon (PMDB/ [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de pai e filhos que buscavam a reforma de uma sentença repar [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
Ex-diretor da Diretoria Regional da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) no Maranhão, P.R.L.R. impetrou Mandado de Segurança (MS [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou cautelar em pedido de Habeas Corpus (HC 107080) formulado pe [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
Juízes podem ser amigos íntimos de advogados e, inclusive, julgar seus processos. O que o magistrado tem de evitar é que essa amiz [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
A Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
As revistas feitas em trabalhadores pelas empresas é um dos temas mais polêmicos debatidos na Justiça do Trabalho. A discussão não [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar no Mandado de Segurança (MS 30589) com a qual os deput [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
Se, por um lado, a lei (artigo 655 do Código de Processo Civil) estabelece que a penhora de bens para garantir o cumprimento de de [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito à indenização por danos morais a Pedro Marcílio Barichello, um dos autor [ Leia mais... ]