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Notícias

Gestante em contrato de experiência tem estabilidade

15 de dezembro de 2011

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma trabalhadora gestante de receber salários e demais verbas [ Leia mais... ]

Presidente do STF e associação de magistrados condenam atentado à fórum no interior paulista

13 de janeiro de 2012

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, e a Associação dos [ Leia mais... ]

Ministro da Justiça diz que policiais que cometerem crimes na Bahia vão para presídios federais

06 de fevereiro de 2012

Ao visitar a Bahia ontem (4), no quarto dia da paralisação da Polícia Militar (PM), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, d [ Leia mais... ]

Justiça autoriza detenta a frequentar universidade no Ceará

27 de fevereiro de 2012

A Justiça do Ceará concedeu autorização para que uma detenta, que cumpre pena em regime fechado, possa frequentar universidade. De [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho bloqueou R$ 7 bilhões via Bacen Jud em 2011

21 de março de 2012

A Justiça do Trabalho responde por 38% da demanda ao Bacen Jud, sistema de envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Naciona [ Leia mais... ]

Juiz da Execução Penal é o novo desembargador do Tribunal de Justiça

12 de abril de 2012

A vaga de Luiz Carlos Santini, que se aposentou do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, será ocupada pelo juiz Franci [ Leia mais... ]

Investigação de paternidade de Portugal tem oitiva no Brasil

07 de maio de 2012

O Ministério Público de Cascais, República Portuguesa, solicitou ao Superior Tribunal de Justiça, por meio de carta rogatória (nº [ Leia mais... ]

Irretroatividade da lei favorece Fernando Collor em ação por danos ao erário

28 de maio de 2012

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) em ação contra o ex-pre [ Leia mais... ]

TJMT trabalha no processo de migração de sistema

26 de junho de 2012

Uma equipe gestora técnica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está reunida com o setor de Tecnologia da Informação do Tribunal [ Leia mais... ]

OAB analisa constitucionalidade da nova lei de lavagem de dinheiro

13 de julho de 2012

A Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai fazer uma avaliação da nova L [ Leia mais... ]