03 de julho de 2013
Um eventual plebiscito convocado pelo governo federal não pode mudar a Constituição Federal de 1988. Essa é a posição firmada nest [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski a suspendeu aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça ao juiz Joaquim Pe [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
Ao analisar o Habeas Corpus (HC) 118684, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade ao [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal manteve as medidas cautelares impostas pelo Superior Tribunal de Justiça ao empresário Cons [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
O Estado tem o dever de conceder o registro do imóvel a seu proprietário, já que tal ação garante dignidade ao cidadão diante da s [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
Um trabalhador que transportava aves mortas diariamente e atuava em ambiente impregnado de fezes e urina de frangos obteve, na Ju [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
Um motorista que auxiliava na manobra de um caminhão dirigido por um colega e foi esmagado contra plataforma no pátio da transport [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O paciente que desiste da vida, preferindo morrer a se submeter à cirurgia, tem a sua autonomia da vontade reconhecida na Resoluçã [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2013
O julgamento de um agravo regimental na Petição (PET) 3067, de relatoria do ministro Roberto Barroso, foi suspenso nesta quinta-fe [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
Em três ações diferentes, réus são condenados a ressarcir pessoas lesadas por produtos e serviços mal prestados Três decisões pro [ Leia mais... ]