11 de setembro de 2013
Projeto de lei que aumenta pena para crimes ou infrações contra crianças e adolescentes com deficiência foi aprovado pela Comissão [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
A suspensão do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) por quase uma semana causo [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A Justiça do Trabalho decidiu que a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário do Estado de Santa C [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial que buscava a homol [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) promove, nesta segunda-feira (25), o Simpósio Organização e Garantias Sindicais. Grande públ [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Procuradoria Geral da República (PGR) e os quatro amici curiae que fi [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
A criança não pode ser penalizada pelas condutas, mesmo que irregulares, dos pais. Com esse entendimento, o ministro Luis Felipe S [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
“A configuração do crime de descaminho, por ser formal, independe da apuração administrativo-fiscal do valor do imposto iludido.” [ Leia mais... ]
05 de março de 2014
É possível a substituição processual de falecido por seus herdeiros em ação de prestação de contas de contrato de parceria pecuári [ Leia mais... ]
01 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, em decisão unânime, agravo de instrumento interposto pela Universidade d [ Leia mais... ]