06 de fevereiro de 2014
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a companhia aérea American Airlines ao pagamento de indenização para pas [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) iniciou, nesta terça-feira (1/4), o primeiro Mutirão de Transtorno Mental, com o o [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo David Camargo, condenou, em sentença publicada no último dia 14 de abril, a To [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Tess Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai entregar o Selo Bronze a 5 unidades do Poder Judiciário de Rondônia em reconhecimento à p [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
Os 143 tabelionatos de protesto de títulos de Santa Catarina passaram a integrar a Central Nacional de Protestos (CNP). O anúncio [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou instituição bancária a indenizar correntista que não recebeu seu salário, devido [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A presunção de inocência é uma “norma de tratamento” também para menores infratores. Portanto a decretação de internação antes da [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a OAB Nacional é contrária a convocação de Constituinte [ Leia mais... ]