06 de maio de 2014
Em palestra proferida na tarde desta segunda-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli explicou o papel [ Leia mais... ]
02 de junho de 2014
Nas eleições de 5 de outubro, os fichas sujas que desafiarem a Justiça Eleitoral e concorrerem amparados por recursos aparecerão n [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente ação civil pública ajuizada contr [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que concede [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
A internacionalização funciona no Brasil como um elo entre as empresas. Com a atuação das bancas internacionais proibida pela Orde [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2014
O juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio, indeferiu o pedido da professora Camila Jourdan para se ausentar da Comarca [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n. 131, alterou os procedimentos para a autorização de viagens de cria [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2015
A 7ª Câmara de Direito Público do TJSP determinou que a Prefeitura de Tremembé pague indenização a uma munícipe cujo carro, estaci [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 [ Leia mais... ]
31 de março de 2015
Nos contratos de financiamento do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), a Caixa Econômica Federal atua como um mero agente financ [ Leia mais... ]