Notícias
Advogados de executivos da OAS pedem garantia de defesa
17 de novembro de 2014
Os advogados de cinco presos, na sexta-feira, na sétima fase da Operação Lava jato, pediram ao juiz Sérgio Moro, responsável pela [ Leia mais... ]
Vigia que trabalhava sem lugar para sentar, sem banheiro ou abrigo adequado será indenizado por dano moral
16 de dezembro de 2014
No início, nem abrigo ou proteção havia. Depois, colocaram uma guarita de metal, que gerava risco de vida quando chovia em razão d [ Leia mais... ]
Advogados pedem ao CNJ para manter Justiça Militar nos estados
22 de janeiro de 2015
A sugestão do Conselho Nacional de Justiça para acabar com os tribunais de Justiça Militar nos estados não foi bem recebida pelos [ Leia mais... ]
CPI da Petrobras mantém deputados que receberam doações de empreiteiras
27 de fevereiro de 2015
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26/2) a chamada Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, criada na este [ Leia mais... ]
Admissibilidade do recurso especial é tema da 31ª edição de Jurisprudência em Teses
02 de abril de 2015
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 31ª edição de Jurisprudência em Teses, com o tema Recurso Esp [ Leia mais... ]
Justiça manda Rede TV! usar verba de anúncio para pagar ex-funcionária
12 de maio de 2015
A Justiça de São Paulo determinou que Rede TV! usasse o dinheiro de uma inserção comercial em horário nobre para pagar um dívida t [ Leia mais... ]
Comissão aprova reduzir para 16 anos a idade penal para crimes graves
18 de junho de 2015
A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta q [ Leia mais... ]
Diga-me o que é periculum in mora e te direi que concepção democrática tens
23 de julho de 2015
Como havíamos previsto há poucos dias, aqui mesmo no ConJur, inevitavelmente o Supremo Tribunal Federal defrontar-se-ia com a ques [ Leia mais... ]
aberratio ictus
30 de novembro de -1
lat Dir Desvio do golpe. Dá-se quando o delinqüente atinge, por imperícia, pessoa diversa da que visava. [ Leia mais... ]
de facto
30 de novembro de -1
lat Dir De fato. Diz-se das circunstâncias ou provas materiais que têm existência objetiva ou real. Opõe-se a de jure. [ Leia mais... ]