30 de janeiro de 2009
Nada impede que um juiz trabalhe em um processo durante as suas férias. O entendimento é da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei paulista 9.361/96, que proíbe empresas estatais de comprar ações de concessionárias de eletricidade do estado de São Paulo, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O valor moral, sentimental e religioso do bem deixa transparecer a sua impenhorabilidade ainda que ele não esteja expressamente no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para pedir a aplicação da Nova Lei de Tóxico [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo que 10 mesários que faltaram aos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), unidade de inteligência do Ministério da Fazenda, completa 10 anos. De lá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O Conselho Nacional de Justiça pode decidir, nesta terça-feira (27/5), se apenas bancos oficiais podem administr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de o processo não ter passado pela fase de conciliação prévia por si só não faz com que uma ação seja extinta sem o julgame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso da Companhia de Bebidas das América (Ambev) e manteve a condenação de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva do delegado de Polícia Robert Leon Carrel e dos invest [ Leia mais... ]