Notícias
TRF1 nega pedido de indenização por danos morais a réu por falta de comprovação de erro judiciário
01 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um ho [ Leia mais... ]
TRF1: Estado deve fornecer insumos para que mulher diagnosticada com aneurisma cerebral realize cirurgia
01 de outubro de 2024
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, diante da comprovação da gravidade do quadro de saúde de uma [ Leia mais... ]
TRF1: Proprietário não pode ser responsabilizado pelas multas decorrentes das infrações cometidas por veículo clonado
01 de outubro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o proprietário de um veículo tem o direito de anular as m [ Leia mais... ]
TRF4: Após terem pedidos negados pelo INSS, duas meninas obtêm pensão por morte da avó e da tia
01 de outubro de 2024
A 2ª Vara Federal de Santo Ângelo (RS) concedeu pensão por morte a duas meninas, uma moradora de Santo Ângelo com 13 anos e outra [ Leia mais... ]
TJ/RN: Habeas corpus com alegações que poderiam ser oferecidas em momento processual anterior é rejeitado
01 de outubro de 2024
A Câmara Criminal do TJRN debateu a chamada “Nulidade de algibeira”, também conhecida como "de bolso", que consiste em uma estraté [ Leia mais... ]
TJ/PB: Cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de personalidade, não gera dano moral
01 de outubro de 2024
A cobrança indevida, sem que haja prova de prejuízo à honra ou a outros direitos de person [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça condena réu por destruir em “desmanche” carro utilizado no atentado contra Marielle Franco e Anderson Gomes
01 de outubro de 2024
O juízo da 37ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece estabilidade de gestante em contrato de safra de café
01 de outubro de 2024
Os julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram o direito à estabilidade provisória d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que estado e município forneçam serviço 'Home Care' para idosa que sofreu AVC
01 de outubro de 2024
A Justiça condenou o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Grossos a incluir na regulação do serviço Home Care, no prazo [ Leia mais... ]
TJ/RN: Inquilino é obrigado a demolir muro irregular construído em imóvel alugado
01 de outubro de 2024
O Poder Judiciário do Estado determinou que um inquilino deve demolir um muro que construiu de maneira irregular em um imóvel alug [ Leia mais... ]