29 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello concedeu liminar, suspendendo a eficácia da ordem de prisão expedida p [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Foram vinte e um anos de trabalho em ambientes com níveis de barulho acima dos limites de tolerância do corpo humano. Para compens [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
A instituição financeira que decide transferir o dinheiro de correntista para um fundo de investimento sem que este autorize a ope [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e do respectivo suplente está sustentada nos artigos 8º, inciso VIII, da Co [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
O ministro Celso de Mello arquivou o Habeas Corpus (HC) 100393 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do desembargad [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
“O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada”. Esse é o teor da Súmula n. 415, aprovada [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Nesta quarta-feira (10/2), o ministro da Defesa, Nelson Jobim informou que o general Maynard Marques de Santa Rosa será exonerado [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedad [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento da ação penal que trata das investigações resul [ Leia mais... ]