15 de junho de 2009
Por Marcio Basso A entrada em vigor da Lei Complementar n. 116/03 trouxe profundas alterações aos Cartórios de Registros Públicos [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Cabe à Justiça estadual processar e julgar eventuais crimes praticados por médicos conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS) e p [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta segunda-feira (29) para dar continuidade à sessão extraordiná [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
Advogado que prestou serviços a banco não pode testemunhar contra a instituição em ação trabalhista movida por funcionários. É o q [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº 134560/2008, interposto pelo B [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
O nome de agricultor deve ser mantido na dívida ativa do Estado por ter deixado de pagar multa imposta em decorrência de não ter p [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O Ministério Público Federal (MPF/RJ) recomendou aos hospitais federais do município do Rio de Janeiro que cumpram a resolução con [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Não merece impugnação o processo licitatório que impõe no edital qualificação técnica, bem como a garantia da proposta, porque se [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Em dois anos, entre julho de 2007 e julho de 2009, foram distribuídos no Supremo Tribunal Federal (STF) 46.812 Recursos Extraordin [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Corte Suprema da Argentina negou a obrigatoriedade de coleta de sangue para a obtenção de DNA de suspeitos de serem filhos de de [ Leia mais... ]