04 de setembro de 2009
A cerimônia de assinatura dos termos de cooperação entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF) [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
Os componentes do Tribunal Pleno analisam, na sessão desta quarta-feira (16), a partir das 14 horas, projeto de lei que dispõe sob [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Fixado o regime de separação de bens, em pacto antenupcial firmado sob a proteção do Código Civil de 1916, em estrita observância [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o regime da Lei dos Recursos Repetitivos, recurso que disc [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
Por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal, A. M., condenado a seis anos e seis meses de prisão [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2009
Ao tentar se eximir da condenação de pagar solidariamente verbas rescisórias a um empregado terceirizado, o banco Multibank persis [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2009
Pelo fato de o jogo do bicho ser ilegal, não é possível à Justiça do Trabalho reconhecer vínculo empregatício com “banca” que atua [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
Preso pela acusação de integrar uma associação criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas, o empresário A.L.F. impet [ Leia mais... ]
25 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça rejeitou a tentativa da BF Utilidades Domésticas Ltda. , empresa ligada ao Grupo Sílvio Santos na a [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2010
Reportagem de O Globo destaca que depois de cinco dias de silêncio, a direção da Polícia Civil do Distrito Federal confirmou nesta [ Leia mais... ]