20 de setembro de 2010
Por meio das Reclamações (RCL) 10634 e 10636, o Estado de Sergipe pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a cassação de duas decisõ [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
Os juros de mora incidentes sobre os créditos trabalhistas devidos pela Fazenda Pública não podem ultrapassar a taxa de 6% ao ano. [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
Em decisão apertada, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento aos embargos [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) proibiu o uso de câmeras para monitorar os vestiários de trabalhadores. A decis [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
Os resultados propostos pela Semana Nacional da Conciliação no tocante à promoção de acordo entre as partes de uma ação judicial e [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2010
O ministro João Otávio de Noronha, relator do Inquérito n. 681, que investiga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ocorrência d [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2011
Inexiste o dever do Banco Itaú S/A de indenizar casal pela ausência de intimação pessoal acerca de leilão extrajudicial do imóvel [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
A defesa do autônomo Julio Cesar Chequinato, condenado a dois anos e oito meses de reclusão por infração a direito autoral (artigo [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública objeti [ Leia mais... ]
16 de março de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, autorizou abertura de inquérito contra a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF [ Leia mais... ]