Notícias
STF abrirá ação penal contra deputado Maluf e familiares
30 de setembro de 2011
Por 7 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (INQ 2471) apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) co [ Leia mais... ]
Violação do caráter complementar da inquirição de testemunha pelo juiz gera nulidade
19 de outubro de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e anulou, [ Leia mais... ]
Após maioridade, alimentos só com comprovação da necessidade
08 de novembro de 2011
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maiorid [ Leia mais... ]
Plano e hospital devem indenizar paciente por aborto
28 de novembro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, esta semana, por maioria de votos, que o plano de saúde Mediplan Assistencial Ltda. e [ Leia mais... ]
Internado desde o mês passado, juiz Danilo Burin morre aos 63 anos no RS
16 de janeiro de 2012
O juiz Danilo Burin, 63 anos, morreu ontem à noite na cidade de Santa Cruz do Sul (RS), onde estava internado desde o mês passado. [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a acusado de matar ex-ministro e esposa
07 de fevereiro de 2012
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a um dos denunciados pelo [ Leia mais... ]
CNJ mantém aposentadoria compulsória e disponibilidade de juízes
13 de abril de 2012
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) rejeitou o pedido de revisão da aposentadoria compulsória do juiz José Carlos Remígio, por ag [ Leia mais... ]
Ministro do STJ descaracteriza mora de devedor e afasta juros e multa
30 de maio de 2012
O ministro Sidnei Benti deu parcial provimento ao recurso especial interposto pela Unafix Indústria e Comércio de Componentes Move [ Leia mais... ]
TJ garante a camelôs direito de trabalhar nas ruas de São Paulo
28 de junho de 2012
Por maioria de votos, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu, nesta quarta-feira (27/6), garantir aos comerciantes de [ Leia mais... ]
CNJ recomenda adaptação de tribunas a cadeirantes nos tribunais
01 de agosto de 2012
O Conselho Nacional de Justiça, durante o prosseguimento de sua 151ª sessão ordinária nesta terça (31/07), aprovou recomendação ao [ Leia mais... ]