01 de abril de 2011
A alegação pela parte de que, apesar de seu advogado estar cadastrado, não recebeu nenhuma comunicação pelo sistema Push de que ho [ Leia mais... ]
18 de abril de 2011
A revista Veja desta semana revela os motivos pelo qual o ministro Cesar Asfor Rocha, favorito à vaga no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
O Estado de Santa Catarina foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 18 mil de indenização por dano moral a um médico que [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A simples sensação de ansiedade, temor e ameaça denunciada por uma empregada da Construtora Tenda S. A., de Goiás, que transportav [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um adolescente internado provisoriamente por roubar um b [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
A PRE/MS (Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) ajuizou 94 representações contra pessoas físicas e jurídicas por [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30), a alteração na Lei de Execução Penal que permite redução de pen [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
A juíza da 1ª Vara Criminal de Dourados, Dileta Terezinha de Souza Thomaz, marcou para hoje, a partir das 13h30min, mais uma audiê [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
Quando um juízo é declarado incompetente para julgar ação, todas as suas decisões são nulas. Contudo, o juízo competente pode vali [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
O Banco Central (Bacen) deve necessariamente ser parte em processo envolvendo a Fundação Banco Central de Previdência Privada (Cen [ Leia mais... ]