Notícias
Estabilidade de dirigentes sindicais se estende a sete suplentes
12 de novembro de 2009
A garantia provisória de emprego do dirigente sindical e do respectivo suplente está sustentada nos artigos 8º, inciso VIII, da Co [ Leia mais... ]
Arquivado habeas corpus de desembargador investigado que pedia garantia de acesso a inquérito
26 de novembro de 2009
O ministro Celso de Mello arquivou o Habeas Corpus (HC) 100393 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do desembargad [ Leia mais... ]
STJ: Terceira Seção aprova súmula sobre suspensão do prazo prescricional
14 de dezembro de 2009
“O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena cominada”. Esse é o teor da Súmula n. 415, aprovada [ Leia mais... ]
Indeferida gratuidade da Justiça para produtor rural
26 de janeiro de 2010
Declaração de estado de pobreza deve ser analisada pelo magistrado e a concessão de benefício da Justiça gratuita só é permitida a [ Leia mais... ]
General que criticou Comissão da Verdade é exonerado do cargo
11 de fevereiro de 2010
Nesta quarta-feira (10/2), o ministro da Defesa, Nelson Jobim informou que o general Maynard Marques de Santa Rosa será exonerado [ Leia mais... ]
Transferir veículo com alienação fiduciária à revelia da financeira é ato clandestino
04 de março de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento de que a transferência a terceiro de veículo gravado como propriedad [ Leia mais... ]
Operação Navalha: STJ determina desmembramento e dá continuidade à ação penal
23 de março de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o desmembramento da ação penal que trata das investigações resul [ Leia mais... ]
Falta de citação de envolvidos em ação invalida decisão judicial
12 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho aceitou recurso ordinário de um grupo de funcio [ Leia mais... ]
STF é contra revisão da Lei da Anistia por sete votos a dois
30 de abril de 2010
“Só o homem perdoa, só uma sociedade superior qualificada pela consciência dos mais elevad [ Leia mais... ]
Bafômetro não é suficiente para abrir ação penal contra motorista
20 de maio de 2010
A comprovação de haver uma porcentagem de álcool no sangue superior à permitida pela Lei Seca não é suficiente para sustentar uma [ Leia mais... ]