Notícias
Ministro do STJ descaracteriza mora de devedor e afasta juros e multa
30 de maio de 2012
O ministro Sidnei Benti deu parcial provimento ao recurso especial interposto pela Unafix Indústria e Comércio de Componentes Move [ Leia mais... ]
TJ garante a camelôs direito de trabalhar nas ruas de São Paulo
28 de junho de 2012
Por maioria de votos, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu, nesta quarta-feira (27/6), garantir aos comerciantes de [ Leia mais... ]
CNJ recomenda adaptação de tribunas a cadeirantes nos tribunais
01 de agosto de 2012
O Conselho Nacional de Justiça, durante o prosseguimento de sua 151ª sessão ordinária nesta terça (31/07), aprovou recomendação ao [ Leia mais... ]
TST afirma que trabalhador pode acumular aposentadoria e salário
23 de agosto de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de empresa mantend [ Leia mais... ]
Exposição habitual a inflamáveis gera adicional
12 de setembro de 2012
A Ambev foi condenada a pagar adicional de periculosidade a um empregado que uma vez por mês enchia tanques de Gás Liquefeito de P [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça do DF determina corte no salário de policiais civis
03 de outubro de 2012
O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios) determinou o corte dos salários dos policias civis do Distrito Fed [ Leia mais... ]
Comunidade jurídica se reúne no STJ para discutir o direito comercial
23 de outubro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, na manhã de segunda-feira (22), renomadas personalidades da comunidade jurídica para [ Leia mais... ]
Comunidade jurídica comenta Brazil Justice Yearbook
09 de novembro de 2012
Durante o lançamento do Brazil Justice Yearbook: Who´s Who in the Brazil's High Courts, na quinta-feira (8/11), na Biblioteca do S [ Leia mais... ]
TST extingue ação e diz que parte não precisa ser notificada sobre depósito insuficiente
29 de novembro de 2012
A ausência de recolhimento de depósito prévio ou o depósito insuficiente é vício insanável que leva ao indeferimento da petição in [ Leia mais... ]
Juristas criticam cassação automática de deputados pelo Supremo
18 de dezembro de 2012
Ao decidir pela cassação automática dos deputados federais condenados no julgamento do men [ Leia mais... ]