29 de novembro de 2012
O ministro João Otávio de Noronha, corregedor-geral da Justiça Federal, anunciou esta semana, em Porto Alegre, a adoção do sistema [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
Está suspenso o prazo de dez dias fixado para que a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) comprovem o cumpri [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
O suplente de deputado federal por Alagoas, Wellington Rodrigues Fragoso, impetrou mandado de segurança com pedido de liminar no S [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A Terceira Turma do TST negou provimento a agravo de instrumento em recurso de revista (AIRR - 115140-10.2007.5.10.0010) interpost [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
A Justiça de Três Lagoas (MG) concedeu liminar à Feral Metalúrgica para isentá-la de informar, na nota fiscal eletrônica, custos d [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso de um casal de empresários que pretendia cancelar doação de bens fei [ Leia mais... ]
03 de abril de 2013
Em meio a um inédito processo de debate público, marcado pela profissionalização das campanhas e maior atenção da imprensa, os qua [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
Os estudos de viabilidade da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, podem ter seguimento concomitantemente à oitiva das [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
A reintegração de posse de um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, foi suspensa pelo TRF-1 (T [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu manter uma indenização de R$ 3 mil a ser paga a um professor de matemática [ Leia mais... ]