Notícias
TJ/AC: Mãe consegue na Justiça tratamento para filha autista
01 de outubro de 2024
A liminar clamou pela garantia do direito à saúde e ao convívio social harmonioso, a partir do fornecimento de atendimentos especi [ Leia mais... ]
TJ/PB: Danos marais para passageiro por atraso de voo
01 de outubro de 2024
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Mista de Cabedelo, que conden [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa de trabalhadora que fraudou programa de cashback
01 de outubro de 2024
Decisão proferida na 62ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a atendente que registrou compras de client [ Leia mais... ]
TRT/RS: Justiça extingue processo por tentativa de fraude e multa empresa e empregado
01 de outubro de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu, em julgamento unânime, a existência de "lide simulad [ Leia mais... ]
TJ/CE: Banco Santander deve indenizar idosa que teve saques previdenciários bloqueados durante a pandemia
01 de outubro de 2024
Uma idosa e sua filha devem ser indenizadas pelo Banco Santander por não terem conseguido sacar o benefício previdenciário da apos [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça nega pedido de indenização por suposto abuso policial
01 de outubro de 2024
A 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal julgou improcedente a ação de indenização por danos materiais e morais movida por [ Leia mais... ]
TJ/RN: Cônjuge não pode ser impedida de realizar visita a esposo preso
01 de outubro de 2024
O Tribunal Pleno do TJRN acatou o pedido feito por meio de um Mandado de Segurança e refor [ Leia mais... ]
TJ/RS: Companhia de Energia é condenada a indenizar ciclista após acidente com fio energizado em via pública
01 de outubro de 2024
Um ciclista que trafegava por uma via pública no município de Alvorada/RS foi surpreendido por um fio energizado e deverá ser inde [ Leia mais... ]
TJ/SP: Autarquia deve adotar medidas para garantir tráfego seguro em rodovia
01 de outubro de 2024
Trechos em situação precária e sinalização deficiente. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo m [ Leia mais... ]
STF: Recursos públicos não podem ser utilizados para promover comemorações do golpe de 1964
30 de setembro de 2024
Matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral. O Plenário do Supremo [ Leia mais... ]