14 de janeiro de 2014
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial de uma consumidora co [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
O documento que é oferecido em cópia como prova no processo pode ser declarado autêntico pelo próprio advogado, sob sua responsabi [ Leia mais... ]
05 de março de 2014
Trinta e dois candidatos estão aptos a fazer a prova do Processo Seletivo para Recrutamento de Estagiário de Nível Superior e Form [ Leia mais... ]
01 de abril de 2014
Será nesta quarta-feira (2), no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, o lançamento da 11ª edição do Prêmio Innovare - uma das [ Leia mais... ]
06 de maio de 2014
A Tropical Hotelaria Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho do Paraná a repassar a um empregado os valores retidos durante o [ Leia mais... ]
03 de junho de 2014
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstituci [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
De 2 a 31 de julho, o Tribunal Superior do Trabalho terá expediente reduzido. Devido às férias coletivas dos ministros - previstas [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu na manhã desta segunda-feira (25) sua primeira audiência pública, que debate o sistema [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2014
A falta de clareza nas regras do sorteio da Tele Sena Dia das Mães de 1999 garantiu a uma consumidora o direito de receber o prêmi [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2014
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por maioria, na tarde desta quarta-feira (15), que a Empresa Brasileira d [ Leia mais... ]