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Notícias

São Paulo recebe III Encontro de Jurisprudentes de Língua Portuguesa

13 de novembro de 2014

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) participaram, no início desta semana (10 e 11), do III Encont [ Leia mais... ]

Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente

15 de dezembro de 2014

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 673681) para decl [ Leia mais... ]

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

21 de janeiro de 2015

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um cortador de cana o direito de receber, como horas extras, dez minu [ Leia mais... ]

TST nega pedido de trabalhador para trâmite de ação em seu novo domicílio

26 de fevereiro de 2015

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos de um auxiliar de [ Leia mais... ]

Sem prejuízo Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio

31 de março de 2015

A audiência de conciliação ou ratificação que antecede a homologação de divórcio consensual tem cunho meramente formal, e a sua fa [ Leia mais... ]

OAB defende que judiciário encontre penas alternativas a prisão

08 de maio de 2015

Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou nesta terça-feira (5), que é preciso encontrar me [ Leia mais... ]

STJ divulga julgados sobre direito de arrependimento e ação de paternidade

16 de junho de 2015

Direito de arrependimento em compras e ações de investigação de paternidade são os novos temas da Pesquisa Pronta, disponibilizado [ Leia mais... ]

TRT-RS condena empregada doméstica a indenizar patroa por danos morais

22 de julho de 2015

Uma empregada doméstica de Porto Alegre deixou de comparecer ao trabalho em diversos momentos do contrato sob a justificativa de e [ Leia mais... ]

cum laude

30 de novembro de -0001

lat Com louvor. Graduação de aprovação, em algumas universidades equivalente a bom. [ Leia mais... ]

ignoti nulla cupido

30 de novembro de -0001

lat Ao ignorante nenhum desejo. Pensamento de Ovídio equivalente a: Não se deseja aquilo que não se conhece. [ Leia mais... ]