30 de janeiro de 2009
O aniversário de 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos é tema de evento organizado pela Faculdade de Direito da USP [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir das 20h do sábado (25/10), o site do Tribunal Superior Eleitoral na internet vai limitar os serviços prestados em razão d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A coligação Por Amor à Paraíba, que elegeu Cássio Cunha Lima (PSDB) governador do estado, quer usar a escuta ambiental como prova [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB divulgou, nesta quinta-feira (13/11), o Edital do Exame de Ordem 137. As inscrições para a prova serão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jansen Fialho de Almeida Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7.297/2006, de iniciativa do Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral enviou ao Tribunal Superior Eleitoral parecer favorável à cassação dos diplomas do governador do Ma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As empresas que devem ao fisco têm seis meses para pedir empréstimos a bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os dois policiais militares acusados de matarem o menino João Roberto, de três anos de idade, em julho do ano passado, no bairro d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está pacificado o entendimento de que a negativa de autoria de crime não tem como ser discutida em Habeas Corpus, ação mandamental [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro lançou a versão 2008/2009 do Prêmio Ministro Gama Fi [ Leia mais... ]