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Notícias

nunc dimittis servum tuum

30 de novembro de -0001

lat Despede agora o teu servo. 1 Cântico do velho Simeão ao tomar nos braços o Menino-Jesus, no templo de Jerusalém, agradecendo a [ Leia mais... ]

to be or not to be

30 de novembro de -0001

ingl Ser ou não ser. Assim inicia Shakespeare o monólogo de Hamlet (III, l) que caracteriza a existência de um indivíduo ou de um [ Leia mais... ]

Pagamento de dívida - Projeto prevê penhorabilidade de um terço do salário

30 de janeiro de 2009

Na contramão do que tem decidido a Justiça, nos últimos anos, o Projeto de Lei 2.139/07, do deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB [ Leia mais... ]

Fumaça branca - STJ deve votar lista até escolher nomes, diz OAB

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura O Superior Tribunal de Justiça deve fazer quantas votações forem necessárias até que três nomes sejam escol [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Os juros compensatórios, de 12% ao ano, não podem ser excluídos no pagamento de precatórios. O Valor Econômico informa que esta fo [ Leia mais... ]

Diferença salarial - Carrefour tem de pagar remuneração divulgada em jornal

30 de janeiro de 2009

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Carrefour de Goiânia a pagar a diferença entre o salário divulgado em um jo [ Leia mais... ]

Fiscalização externa - Polícia não pode esconder documentos do MP

30 de janeiro de 2009

Os promotores que fiscalizam a atividade policial de Porto Alegre têm o direito de acesso irrestrito a quaisquer livros e document [ Leia mais... ]

Fraude em luxo - PF prende acusados de sonegar em importação de carros

30 de janeiro de 2009

A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, iniciou nesta segunda-feira (7/4) a Operação Titanic. O objetivo é d [ Leia mais... ]

Além do teto - CCJ aprova adicional de tempo de serviço para magistratura

30 de janeiro de 2009

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (16/4) a Proposta de Emenda à Constituição que rest [ Leia mais... ]

Vaga do Quinto - Tribunal tem direito de escolher membros do Quinto

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito Compete ao tribunal decidir quem deve ocupar a vaga de desembargador ou ministro pelo Quinto Constitucional da O [ Leia mais... ]