30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Um mecanismo que já está em funcionamento no sistema de informática do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro vai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) encaminhou documento ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, pedindo “ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um policial não conseguiu indenização por danos morais do Estado depois de ter ficado preso preventivamente e, tempos depois, ter [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A concessão de incentivo fiscal não é argumento para um estado deixar de repassar aos municípios valores correspondentes ao ICMS. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por ter caráter alimentar, os salários dos funcionários públicos não devem ser pagos com atraso. A decisão é da 2ª Câmara Cível do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Preso que está foragido não tem direito a progressão de regime. O entendimento é do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Brickmann O que é mais importante: os resultados da investigação, que levaram Daniel Dantas ao banco dos réus por um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional da OAB no Rio Grande do Sul promove nos dias 19 e 20 de agosto, em Porto Alegre, mais uma edição de sua conferência es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Guilherme Stinighen Gottardi, 26 anos, foi preso sob a acusação de ter falsificado perfil de duas pessoas no site de re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Attilio Gorini No dia 19 de fevereiro deste ano, a Lei de Direitos Autorais (LDA), Lei 9.610, completou 10 anos. Muita cois [ Leia mais... ]