30 de janeiro de 2009
Em artigo publicado no Folha de S. Paulo desta segunda-feira, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por estender a prerrogativa de foro a agentes públicos equiparados a secretários de Estado, o artigo 77 da Constituição estadual d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de a Caixa Econômica Federal ser gestora do projeto de construção de casas populares do governo, chamado Fundo de Arrendame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O novo sistema de bloqueio judicial online de veículos, chamado de Renajud pelo Conselho Nacional de Justiça, já começou a ser imp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A defesa do banqueiro Daniel Dantas não conseguiu suspender audiência marcada para esta quarta-feira (22/10), no Tribunal Regional [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu a legitimidade do irmão para ajuizar ação declaratória de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Cabe ao tribunal de origem do Recurso Especial conhecer e julgar ação cautelar, além de lhe dar efeito suspensivo, mesmo quando ho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar O Supremo Tribunal Federal não julga pedido de Habeas Corpus impetrado contra decisão de suas turmas. É o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O advogado Nelio Roberto Seidl Machado, que defende Daniel Dantas, afirma que a tentativa de criar uma lig [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Madeireiras estão sendo acusadas de contratar hackers para invadir o sistema de controle de transpor [ Leia mais... ]