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Notícias

Parte legítima - STJ decide se SuperVia responde por fatos da Flumitrens

30 de janeiro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça acolheu o pedido da SuperVia – Concessionária de Transporte Ferroviário S/A para que seu Recurso Es [ Leia mais... ]

Seleção específica - UFSCar prevê vaga para refugiado político no país

30 de janeiro de 2009

Refugiados políticos que moram no Brasil vão poder cursar um dos 57 cursos oferecidos pela Universidade Federal de São Carlos (UFS [ Leia mais... ]

Direito do consumidor - Nova norma sobre call centers está longe de ser prefeita

09 de fevereiro de 2009

Por Ricardo Motta Inicialmente é importante ressaltar que o principal objetivo dessas novas normas que entraram em vigor no dia 1 [ Leia mais... ]

Diferença de caixa - Tabeliã acusada de desvio de verbas é afastada em PE

19 de fevereiro de 2009

A Corregedoria-Geral da Justiça de Pernambuco publicou, na terça-feira (17/2), o afastamento da tabeliã Fernanda Dornelas Câmara P [ Leia mais... ]

Infração penal - Manter casa de prostituição é crime

10 de março de 2009

Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal não signi [ Leia mais... ]

Imposto suspenso - Distribuidora de álcool consegue suspender ICMS

18 de março de 2009

Mantida por subsídio do governo federal, a venda de álcool hidratado a preço inferior ao da aquisição da matéria-prima isenta a op [ Leia mais... ]

FGTS entra com R$ 12 bilhões no pacote habitacional que o governo anunciará amanhã

25 de março de 2009

por Stênio Ribeiro O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, informou que o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo [ Leia mais... ]

Controle da PF - Procurador-geral da República rebate críticas

02 de abril de 2009

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, rebateu nesta quarta-feira (1/4) as críticas feitas pelo presidente do Su [ Leia mais... ]

Crise política - Posse de Roseana Sarney no Maranhão é contestada

14 de abril de 2009

Roseana Sarney (PMDB-MA) nem tomou posse como governadora e o cargo já está sendo questionado por Aderson de Carvalho Lago Filho ( [ Leia mais... ]

Perigo no pedágio - Concessionária é condenada a indenizar assaltados

23 de abril de 2009

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aumentou o valor da indenização a ser paga por uma concessionária po [ Leia mais... ]