30 de julho de 2009
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a sentença da 1ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que, ao jul [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do seu Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor), elaborou notas técnicas nas [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O Código Penal Brasileiro (CPB) incorporou reformas contra crimes sexuais desde o último dia 10 de agosto. Entre as principais, de [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A desembargadora federal Salete Maccalóz, da 7a Turma Especializada do TRF2, determinou, em liminar, a retirada de circulação do [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Por nove votos contra cinco, os ministros da Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Benfeitorias que se destinam à exploração do terreno e ao aumento de sua capacidade produtiva ou funcional não são consideradas ne [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em mandado de segurança (MS 28252) para suspender os efeitos do [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), que havia de [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
O Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear) deverá indenizar um consumidor pelos danos morais causados com a suspen [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A empresa paulista Rádio e Televisão Bandeirantes não conseguiu se eximir do pagamento de adicional de periculosidade a um grupo d [ Leia mais... ]