05 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Clube de Regatas Santista a pagar indenização de R$ 260 mil p [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional paulista da OAB divulgou nesta terça-feira (12/5), o Edital de Convocação da p [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça, a partir do próximo semestre, deixará de oferecer o estágio não remunerado destinado a universitár [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A ministra Ellen Gracie atribuiu a perda da vaga na Organização Mundial do Comércio (OMC) para o advogado mexicano Ricardo Ramirez [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Dois oficiais de Justiça foram recebidos a tiros durante uma tentativa de busca em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, na m [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Walter Ceneviva [Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo neste sábado (13/6)] A Folha noiciou a possibi [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores relativos à adesão a plano de demissão voluntária (PDV [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) saiu à frente e inaugurou, no final da tarde de hoje (25), a integração eletrônica dos tribu [ Leia mais... ]
07 de julho de 2009
Em Sergipe, o número de pessoas cumprindo penas alternativas representa 56,4% do total de pessoas que estão condenadas em penitenc [ Leia mais... ]
15 de julho de 2009
A carga rápida de processos foi disciplinada nacionalmente pela Lei 11.969/2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 7 de [ Leia mais... ]