Notícias
Município deve seguir legislação para pagar pensão a pensionista
23 de julho de 2009
A pensão por morte é regida pela lei vigente ao tempo de sua concessão. E uma lei municipa [ Leia mais... ]
MPF/TO denuncia fraudadores por desvio de verbas da Sudam
30 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou à Justiça Federal Francisco Hyczy da Costa, Frederico Silva da Costa, [ Leia mais... ]
Hospital responde solidariamente por erro de profissional médico
07 de agosto de 2009
Hospital onde criança recebeu atendimento que a levou a morte, deve responder por erro de profissional médico. Com isso, a Fundaçã [ Leia mais... ]
Tempo para troca de uniforme só gera hora extra se for acima de dez minutos
17 de agosto de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o tempo gasto com troca de uniforme somente é considerado hora extra s [ Leia mais... ]
Julgamento Palocci: imprensa será dispensada de credenciamento para acesso ao Plenário
27 de agosto de 2009
Na sessão plenária desta quinta-feira (27), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão julgar processo (Pet 3898) cont [ Leia mais... ]
Gil Rugai deve ir a Júri Popular
04 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou o recurso com o qual Gil Rugai pretendia anular a decisão que aceitou seu [ Leia mais... ]
Justiça nega habeas corpus em favor de médico acusado de estupro
17 de setembro de 2009
Em decisão monocrática, o Desembargador Arquilau de Castro Melo, Membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indefer [ Leia mais... ]
STJ absolve acusado de furtar cabrito avaliado em vinte e cinco reais
14 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância e absolveu um cidadão de Minas Gerais condenado a cump [ Leia mais... ]
STJ suspende decisão que impediu o início do lançamento dos efluentes na Lagoa dos Barros (RS)
26 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido da Fundação Estadual de Proteção [ Leia mais... ]
Decisão em HC põe em debate substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direito em caso de tráfico
12 de novembro de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 101205, impetrado pela Defenso [ Leia mais... ]