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Notícias

Suspenso saque de R$ 182 milhões pela Telemar relativo a ICMS sobre instalação de telefones

21 de janeiro de 2011

Está suspenso o levantamento de R$ 182 milhões depositados pela Telemar Norte Leste S/A relativos a cobranças sobre o consumidor f [ Leia mais... ]

Comarca de Sonora-MS: detentos do semiaberto ganham sala de aula

09 de fevereiro de 2011

Os detentos que cumprem pena no regime semiaberto, na Comarca de Sonora, acabam de ganhar uma sala de aula. O local fica na Rua d [ Leia mais... ]

Secretaria de Segurança transfere corregedora

25 de fevereiro de 2011

O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antonio Ferreira Pinto, transferiu a delegada Maria Inês Trefiglio Valente da dire [ Leia mais... ]

Difamação e injúria devem ser comprovadas

17 de março de 2011

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou a queixa-crime por difamação e injúria oferecida pelo ex-secretári [ Leia mais... ]

Empregada discriminada por obesidade recebe indenização

04 de abril de 2011

Grávida, uma assistente de qualidade, demitida por insubordinação, conseguiu reverter a dispensa por justa causa e ainda comprovar [ Leia mais... ]

Decisões do TST dão limites para revistas em funcionários

19 de abril de 2011

As revistas feitas em trabalhadores pelas empresas é um dos temas mais polêmicos debatidos na Justiça do Trabalho. A discussão não [ Leia mais... ]

MPE diz que bolsa-aluguel é legal e tinha aprovação do Conselho Nacional

10 de maio de 2011

Em uma nota de esclarecimento, o Procurador-Geral de Justiça, Paulo Alberto de Oliveira, disse que todas as verbas que os integran [ Leia mais... ]

Condenada por uso de certificado falso para matrícula em curso de enfermagem pede HC

24 de maio de 2011

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou Habeas Corpus (HC 108463), com pedido liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em f [ Leia mais... ]

Caixa Econômica Federal desiste de cerca de 500 processos junto ao STF

06 de junho de 2011

Nesta sexta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu representantes da Caixa Econ [ Leia mais... ]

Empresário acusado de liderar esquemas de fraudes em contratos públicos pede liberdade

20 de junho de 2011

A defesa do empresário J.C.C. impetrou um Habeas Corpus (HC 108922) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, para [ Leia mais... ]