08 de junho de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais não acolheu recurso de embargos da Bradesco Previdência e Seguros S.A., mantendo, [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
A Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pagamento de R$ 362 milhões a título de [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2010
A empresa fabricante dos sabonetes Albany deve indenizar em R$ 30 mil, por dano moral, um modelo que estampava a embalagem dos pro [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2010
Na sessão da última terça-feira (24), a 2ª Turma Cível do TJMS, por unanimidade, deu parcial provimento ao Agravo de Instrumento n [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2010
O Estado do Paraná pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de tutela antecipada (STA 476) concedida pela Justiça Estad [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2010
Com a adoção do novo horário de expediente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) obteve uma redução nas despesas com [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2010
Sem a intermediação de sindicato, acordo coletivo que aumente a jornada de trabalho não tem validade. O inciso VI do artigo 8º da [ Leia mais... ]
16 de novembro de 2010
Um trabalhador portuário - que se aposentou espontaneamente e teve seu registro na função de conferente de carga cancelado pelo Ór [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2010
O Tribunal de Ética da OAB do Rio de Janeiro vai analisar se suspende provisoriamente os três advogados acusados de envolvimento n [ Leia mais... ]
20 de dezembro de 2010
É necessária a intimação de todos os executados em processo de penhora, mesmo que esta recaia apenas sobre os bens de um ou alguns [ Leia mais... ]