05 de julho de 2011
A averbação do contrato de locação no cartório de registro imobiliário não é condição obrigatória para que o inquilino possa recla [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
Por unanimidade, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta segunda-feira (1º) que o músico não precisa ter registro em entida [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
Por dois votos a um, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou ontem (16) pedido de anulação de todo o procedimento [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira a operação Voo Livre, realizada em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Pú [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
Juízes de Mato Grosso do Sul querem receber de auxílio alimentação 5% do salário base. Com isso, eles terão pelo menos R$ 930 a ma [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
A Defensoria Pública da União requer no Supremo Tribunal Federal (STF) liminar para suspender a ação penal contra R.M.S., acusado [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de uma teleoperadora da Atento Brasil S/A que prestava ser [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
Ainda uma novidade no Judiciário brasileiro, a alienação parental vem ganhando espaço no Direito de Família e, se não detectada e [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
A presidente Dilma Rousseff disse hoje (16) que o desenvolvimento do país depende da educação. No programa semanal Café com a Pres [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
Magistrados dos Tribunais de Justiça dos estados da Amazônia Legal poderão participar de um curso de especialização em Direito Reg [ Leia mais... ]