20 de janeiro de 2011
A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de Habeas Corpus (HC 104467) impetrado pelos dono [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou prejudicada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3265) ajuizada pelo Conselho Fed [ Leia mais... ]
01 de abril de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho inocentou um analista de sistemas que ingressou com ação na Justiça do Trabalho co [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
Um auditor fiscal da Receita Federal recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de Habeas Corpus (HC 107943) para tentar [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
Restituir o que não lhe é devido é responsabilidade do credor. É o que estabelece o artigo 876 do Código Civil, e assim deve proce [ Leia mais... ]
23 de maio de 2011
A proximidade com pessoas portadoras de doenças infectocontagiosas em visitas domiciliares não viabilizou o recebimento do adicion [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
O preso cautelarmente sob acusação de tráfico de drogas não tem direito a liberdade provisória. A decisão, da Quinta Turma do Supe [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
Ao usar ontem (16) a Tribuna do Supremo Tribunal Federal (STF) no início do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Ad [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Por decisão liminar, publicada no dia (30), o Prefeito de Aquidauana foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. Além dele, fora [ Leia mais... ]