13 de abril de 2012
O MPF (Ministério Público Federal) informou à Agência Brasil que vai recorrer, até a próxima segunda-feira (16/4), da decisão do d [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
A Justiça Eleitoral, da zona de Dourados, condenou o pré-candidato do PMDB a prefeito, deputado federal Geraldo Resende, ao pagame [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram procedente a ação direta de inconstitucionalidade interpo [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
O defensor público não tem direito a receber honorários pelo exercício da curatela especial. O entendimento é da Corte Especial do [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
O Conselho Seccional da OAB/RS, em sessão na sexta-feira (13), decidiu pela exclusão de mais cinco advogados dos quadros da entida [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR-4400-75.2009.5.04.0561) interposto pela [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
Decisão liminar proferida pelo ministro José Celso de Mello não concedeu ordem de habeas corpus (HC 114734) impetrada em favor de [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
Um defensor público aposentado de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização de R$ 12.440 a uma faxineira por tê-la chamado de [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou arquivar nesta terça-feira (2/10) o inquérito aberto par [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
Três ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votaram contra a possibilidade de advogados receberem honor [ Leia mais... ]