18 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, concedeu liminar em habeas corpus a dois denuncia [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liberdade provisória a réu preso na comarca da Barra do Garças (MT). [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofens [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
O Tribunal de Justiça não pode, de ofício, em recurso exclusivo da defesa, corrigir a condenação dos réus cujos nomes foram trocad [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei Federal nº 10.887/ 2004, que obrigava os [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
Uma analista e coordenadora de cobrança do HSBC Bank Brasil S.A. (Banco Múltiplo) que emitiu 16 cheques sem fundo conseguiu na Jus [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2011
Incide PIS e Cofins sobre o valor das vendas a prazo que não foram pagas pelo comprador. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2011
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação entre advogado de sindicato e sindicalizado, decidiu por maioria a [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
Encerraram às 23h59min (de Brasília) desta quinta-feira as inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Até as 18h, o número [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
Já diz o ditado: da morte e dos impostos ninguém escapa. No início do ano, os responsáveis por praticamente todos os lares e estab [ Leia mais... ]