22 de outubro de 2012
O modelo de segurança dos fóruns do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro será copiado pelos demais TJs do país. O anúncio foi fei [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2012
Nos casos em que o quantum indenizatório é fixado desproporcionalmente, o artigo 944 do Código Civil poderá ser utilizado como fun [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal aprovou, em sessão administrativa, o estatuto da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Públi [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
Maria de Fátima de Oliveira possui paralisia do lado esquerdo e hipomnésia (incapacidade de reter conhecimentos recentes). Necessi [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
Um rapaz de 19 anos foi preso em flagrante pela Polícia Federal tentando obter passaporte utilizando documentos de identidade fals [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
O Ministério Público do Rio Grande do Sul deverá denunciar os responsáveis pelo incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), ocorr [ Leia mais... ]
14 de março de 2013
A importância e a necessidade dos advogados na manutenção da justiça brasileira foram as tônicas dos discursos da solenidade de po [ Leia mais... ]
23 de abril de 2013
As ações para o recebimento das diferenças de correção monetária incidentes sobre restituição das contribuições pessoais efetuadas [ Leia mais... ]
10 de maio de 2013
Segundo decisão da Justiça Federal, o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra tem o direito de permanecer calado durante [ Leia mais... ]
28 de maio de 2013
Um empregado da Souza Cruz S. A., demitido por justa causa por ter recebido cheques devolvidos de clientes e os depositado em sua [ Leia mais... ]