13 de dezembro de 2013
No julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
Um comparativo entre os dois últimos anos demonstra que em 2013 o número de sentenças de processos das Varas de Violência Doméstic [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho não tem competência para executar contribuiçõe [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Em reexame necessário, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram que cabe à [ Leia mais... ]
03 de abril de 2014
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na sessão desta quarta-feira (2), o Mandado de Segurança (MS) 26 [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
Os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do TJRS, em sessão realizada nessa segunda-feira (5/5), julgaram inconstitucional [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na sessão desta terça-feira [ Leia mais... ]
04 de julho de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, negou pedido de liminar para que médicos uruguaios sem diplom [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
O Ministério da Justiça e o UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes), divulgaram relatórios sobre o funcionament [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
Uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) em tramitação no Senado quer criar um Fundo de Promoção de Igualdade Racial para arrec [ Leia mais... ]