Notícias
TST confirma que carpintaria é atividade de risco e mantém indenização por acidente
18 de junho de 2013
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais condenou empresa a indenizar trabalhador que teve um olho perfurado em acident [ Leia mais... ]
STF concede 120 dias para edição de Lei de Defesa do Usuário de Serviços Públicos
03 de julho de 2013
Decisão proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli (STF) acolheu parcialmente pedido liminar formulado pelo Conselho Federa [ Leia mais... ]
Escritório é condenado por fraude trabalhista, assédio moral e litigância de má-fé
22 de julho de 2013
A Quarta Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) escritório de advocacia a pagar indenização a advogada por assédio moral, bem como m [ Leia mais... ]
Risco à saúde veta acesso de réus à boate Kiss
07 de agosto de 2013
O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal de Santa Maria (RS), rejeitou pedido feito pela defesa de três réus que respon [ Leia mais... ]
Convenção de condomínio pode definir quórum para alteração de regimento interno
23 de agosto de 2013
Após a Lei 10.931/04, a determinação de quórum necessário para alteração do regimento interno deixou de ser estabelecida pelo Códi [ Leia mais... ]
Henrique Alves diz que reforma política poderá ser votada no fim deste mês
11 de setembro de 2013
Após dizer que pretende colocar em votação no mês de outubro a reforma política, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo [ Leia mais... ]
Empresa é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais em seleção
01 de outubro de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho mantém condenação de empresa de alimentos que exigia certidão de antecedentes crimi [ Leia mais... ]
Panificadora é responsabilizada por acidente em rodovia que matou empregado
17 de outubro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade objetiva de uma microempresa de pães e bolos no acid [ Leia mais... ]
Novas funcionalidades do PJe-JT trazem melhorias aos usuários
05 de novembro de 2013
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) entra em uma nova fase e pa [ Leia mais... ]
CNEC é condenada a pagar danos morais à professora, mas reverte condenação de horas extras
26 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aceitou e deu provimento ao recurso de revista da Campanha Nacional de Escolas [ Leia mais... ]