12 de dezembro de 2013
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, na manhã de quarta-feira (11), projetos que disci [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2014
Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem direito real de ha [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2014
A Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (Fundação Casa) foi condenada, pela Justiça do Trabalho, pela prát [ Leia mais... ]
05 de março de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abrirá, no dia 6 de março, às 9h30, pregão presencial para locação de um imóvel comercial ou [ Leia mais... ]
01 de abril de 2014
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Ponta Porã, que nos [ Leia mais... ]
06 de maio de 2014
Um empregado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando equiparação salarial com o [ Leia mais... ]
03 de junho de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar no Habeas Corpus (HC) 122564, impetrado por M.D., [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 11 de agosto, a solenidade anual de entrega da comenda da Ordem do Mérito Judiciár [ Leia mais... ]
31 de julho de 2014
Quando o contrato de trabalho é por prazo indeterminado, se o trabalhador pede demissão e não cumpre o aviso prévio, o empregador [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da V&S Silveira Indústria e Comércio do Pescado Ltda. para absolvê [ Leia mais... ]