30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal rejeitou os pedidos de Mandado de Segurança de municípios do Piauí, Maranhão e Pará contra a Decisão No [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que o ministro da Justiça, Tarso Genro, acusou na quarta-feira (16/4) o Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Milton Flávio de A. C. Lautenschläger Há verdadeiro consenso, inclusive entre os mais altos escalões do Poder Judiciário na [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral Mauro Luiz Campbell Marques é o novo escolhido para cadeira de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A vaga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado André Luiz Marques estará na livraria da sede da Caasp — Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (rua Benjamin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Permanecem em vigor as licenças ambientais concedidas pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente de Mato Grosso para construção de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por construir em área de conservação permanente, a dona de um quiosque terá de demolir a construção. A 1ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O apostador Edson Figueiro não conseguiu receber mais de R$ 23 mil referentes ao prêmio de concurso da loteria federal, por não te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O delegado de Polícia Robert Leon Carrel foi solto, na sexta-feira (11/7), por liminar que revogou o últi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Pesquisa do Tribunal Superior Eleitoral aponta que, para as eleições de 2008, o número de eleitores jovens e idosos com voto facul [ Leia mais... ]