Notícias
OAB/MT: Pleno suspende prazos de 7 a 20 de janeiro
19 de setembro de 2014
O Tribunal Pleno aprovou nesta quinta-feira (18 de setembro) a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgament [ Leia mais... ]
Princípio da insignificância é inaplicável a crime de moeda falsa
16 de outubro de 2014
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou provimento ao pedido de habeas corpus em que a Defensoria [ Leia mais... ]
Justiça atende a pedido do MPF e determina que União recolha documentos de faculdade descredenciada pelo MEC em São Carlos/SP
13 de novembro de 2014
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal em São Carlos, a Justiça Federal determinou que a União recolha imediatamente o a [ Leia mais... ]
Empréstimo de veículo a terceiro não provoca automaticamente a perda da cobertura do seguro
15 de dezembro de 2014
O mero empréstimo de veículo automotor a terceiro não constitui agravamento de risco suficiente a ensejar a perda da cobertura, ca [ Leia mais... ]
Juíza condena a mais de sete anos de prisão acusado de tentar roubar cliente em restaurante
21 de janeiro de 2015
O réu Aluizio Vitoriano Rodrigues Junior foi condenado a sete anos e dois meses de reclusão por tentativa de roubo (com uso de arm [ Leia mais... ]
Operadora de telemarketing que tinha cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada
26 de fevereiro de 2015
Uma operadora de telemarketing que tinha o limite de cinco minutos para ir ao banheiro será indenizada em R$ 5 mil por danos mora [ Leia mais... ]
TST admite ação fora do local de trabalho por herdeiras menores
31 de março de 2015
Para resguardar os interesses do menor, a Justiça do Trabalho admitiu que uma ação fosse ajuizada fora do município de trabalho. N [ Leia mais... ]
Novo Código Penal começa a ser analisado em Plenário na próxima semana
08 de maio de 2015
O projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) será examinado em três sessões extraordinárias consecutivas, às 17h, a partir da pró [ Leia mais... ]
Juiz determina identificação de usuários que postaram ofensas
16 de junho de 2015
Decisão judicial em Mato Grosso do Sul obriga o Facebook a fornecer, em até 30 dias, os da [ Leia mais... ]
Empresa de colchões deverá indenizar desgaste de veículo particular utilizado por vendedora em serviço
22 de julho de 2015
Os ônus da atividade econômica devem sempre ser suportados pelo empregador, não podendo jamais ser transferidos ao empregado. Foi [ Leia mais... ]