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Notícias

cum quibus

30 de novembro de -0001

lat Com os quais. Dinheiro: não ter cum quibus; não ter dinheiro. [ Leia mais... ]

il est avec le ciel des accommodements

30 de novembro de -0001

fr Com o céu pode-se arranjar. Tartufo, personagem de Molière, julga poder acomodar-se mesmo com aqueles que primam pelo rigor. [ Leia mais... ]

nunc est bibendum

30 de novembro de -0001

lat Agora é beber. Horácio convida os seus contemporâneos a festejarem a vitória romana na batalha de Actium. Emprega-se esta locu [ Leia mais... ]

totum continens

30 de novembro de -0001

lat Que contém tudo. Expressão designativa de um indivíduo que tem ou pretende ter muitas aptidões. [ Leia mais... ]

Construção irregular - Executivo pode interferir em comando de bens públicos

30 de janeiro de 2009

Só o Poder Executivo pode propor leis que interfiram na administração dos bens públicos. O entendimento é do Conselho Especial do [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Relatórios da Controladoria-Geral da União concluídos em 2006 apontaram irregularidades no pagamento de diárias em diversos minist [ Leia mais... ]

Abuso de direito processual na jurisprudência do STJ

30 de janeiro de 2009

Atualmente, pode-se dizer que não há quem duvide da necessidade de observância da lealdade e boa-fé por parte de todos aqueles que [ Leia mais... ]

Crime de peculato - Ex-delegado da PF é condenado a quatro anos de prisão

30 de janeiro de 2009

O ex-delegado chefe da Polícia Federal em Marília, Washington da Cunha Menezes, foi condenado a quatro anos de prisão, em regime f [ Leia mais... ]

Dispositivos desvirtuados - STJ gerou confusão sobre ICMS em vendas com cláusula FOB

30 de janeiro de 2009

por Adolpho Bergamini É sabido que as vendas sob cláusula CIF são aquelas nas quais o vendedor se responsabiliza pelo transport [ Leia mais... ]

Gestão de crédito - Factoring não precisa de registro em Conselho de Administração

30 de janeiro de 2009

A empresa de factoring FRJ Fomento Mercantil não tem a obrigação de inscrever-se no Conselho Regional de Administração do Rio de J [ Leia mais... ]