26 de outubro de 2009
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, que, para haver a compensação de débitos decorr [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A relação jurídica dos trabalhadores que, no Brasil, prestam serviços a organismos estrangeiros está subordinada à organização int [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli na tarde desta quarta-feira (25) suspendeu o julgamento conjunto dos Recursos Extraordiná [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski decidiu encaminhar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4348 para julgamento direto do Plen [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
Em menos de seis meses, todas as penitenciárias femininas do país deverão contar apenas com agentes do sexo feminino na segurança [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é da competência da justiça estadual o julgamento de processo refe [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Um caso singular foi julgado, nesta semana, no Tribunal Superior do Trabalho. Ao decidir negar recurso da União, sucessora da exti [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4319, ajuizad [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal analisou a repercussão geral sobre diversos temas presentes em dez recursos extraordinários. Os assunto [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não permitiu a demissão por justa causa de ex-trabalhadora do Banco Santander du [ Leia mais... ]