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Notícias

Violência doméstica - Lei Maria da Penha é tímida e não combate impunidade

30 de janeiro de 2009

por Jeferson Moreira de Carvalho Deve ser reconhecida a força da sociedade brasileira, mais precisamente, a atuação do moviment [ Leia mais... ]

Acervo musical - STJ julga recurso de João Gilberto contra gravadoras

30 de janeiro de 2009

Não é só no palco que o músico João Gilberto voltou a ser o personagem da vez por causa de suas canções. Na Justiça, também. Agora [ Leia mais... ]

CNJ fiscalizará autorizações judiciais para grampos no País

30 de janeiro de 2009

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (09) resolução que regulamenta o procedimento destinado as autoriza [ Leia mais... ]

Político processado - Publicado voto de ministro que permite candidatura

30 de janeiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, divulgou nesta quinta-feira (18/9) o seu voto a favor das candidaturas de [ Leia mais... ]

Tributos e legislação - Fecomercio lança livro sobre sistema tributário brasileiro

30 de janeiro de 2009

O livro Tributos no Brasil: Auge, Declínio e Reforma será lançado em São Paulo nesta quarta-feira, às 19h, na sede da Fecomércio. [ Leia mais... ]

Bienal de Jurisprudência - Brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária

30 de janeiro de 2009

Procuradores, advogados, registradores e notários brasileiros e portugueses discutem regularização fundiária na I Bienal de Jurisp [ Leia mais... ]

Ciclo de palestras - TCE do Rio faz debates sobre os 20 anos da Constituição

30 de janeiro de 2009

Especialistas nas áreas de Direito Constitucional, Eleitoral e Tributário vão discutir as matérias alteradas pela Constituição de [ Leia mais... ]

Oportunidades de investir - Eventos na Europa expõem mercado de imóveis no Brasil

30 de janeiro de 2009

Em meio à crise financeira internacional que arrasou com o mercado imobiliário dos Estados Unidos e Reino Unido, dois eventos busc [ Leia mais... ]

Execução fiscal - TJ-SP instala vara para julgar dívida ativa do município

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na segunda-feira (10/11), a Vara das Execuções Fiscais Municipais de São Paulo, que s [ Leia mais... ]

Conflito de competência - STF concede liminar para manter Cooperativa de PM no Rio

30 de janeiro de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau concedeu liminar em Ação Cautelar para manter aberta a Cooperativa de Policiais M [ Leia mais... ]