Notícias
STJ: Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
27 de agosto de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a repetição da prova pericial não afasta a incidência da preclusã [ Leia mais... ]
STJ: Defensoria habilitada durante o prazo recursal tem direito à contagem em dobro desde a intimação
27 de agosto de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Defensoria Pública habilitada durante o prazo para recurso t [ Leia mais... ]
TST: Fazenda terá de indenizar caseiro baleado em assalto
27 de agosto de 2026
Local já tinha sido assaltado anteriormente Resumo: Um caseiro sofreu três tir [ Leia mais... ]
TRF1: Motorista de ambulância pode ter direito à aposentadoria especial quando comprova a exposição a agentes contaminantes
27 de agosto de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a concessão de aposent [ Leia mais... ]
TRF4: Funai e União são condenadas a iniciar estudos para demarcação de terra indígena
27 de agosto de 2026
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) determinou que a Fundação Nacional dos Povos Indígen [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa indenizará vítimas de fraudes em contas poupanças
27 de agosto de 2026
Transferências Pix feitas por terceiros subtraíram os valores A 9ª Vara Cível Feder [ Leia mais... ]
TJ/RJ decreta falência da Oi
27 de agosto de 2026
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou, n [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com Parkinson e determina reintegração
27 de agosto de 2026
Acórdão da 1ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e reconheceu, por unanimidade, o caráter discriminatório da dispensa de [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pai deve manter pensão de filho universitário diagnosticado com autismo
27 de agosto de 2026
Decisão considerou a vulnerabilidade e as comorbidades do jovem para garantir o benefício [ Leia mais... ]
TJ/MA: Judiciário obriga empresas de Balsas a regularizar destino de embalagens de agrotóxicos
27 de agosto de 2026
Estado do Maranhão deve fiscalizar o cumprimento da decisão judicial A Associação d [ Leia mais... ]