Notícias
TJ/MG condena empresário por falsa acusação em rede social
20 de abril de 2026
Dono de assistência técnica deve indenizar ofendidos por posts associados a estelionato [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece preclusão e impede rediscussão de cálculos em execução trabalhista
20 de abril de 2026
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu a preclusão temporal e afastou a possibilidade de rediscussã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena Funcarte a pagar quase R$ 100 mil por serviços prestados
20 de abril de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou a Fundação Cultural Capitania [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco é condenado por vender veículo apreendido sem prestar contas à consumidora
20 de abril de 2026
Resumo: Instituição financeira é condenada por vender veículo apreendido sem prestar [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém validade de pedido de demissão e afasta rescisão indireta de contrato de trabalho
20 de abril de 2026
Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Acúmulo de funções assegura a policial civil diferenças de 13º e terço de férias
20 de abril de 2026
O 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN condenou o Estado do Rio Grande do [ Leia mais... ]
TJ/RS declara inconstitucional lei que revogou proibição de sacolas plásticas
20 de abril de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou procedente a Ação Dire [ Leia mais... ]
TJ/MT: Atraso e cancelamento de voo resultam em indenização de R$ 15 mil
20 de abril de 2026
Resumo: Companhia aérea permanece condenada por atraso e cancelamento de voo que gera [ Leia mais... ]
TRT/SP afasta ilegalidade em bloqueios via SISBAJUD e mantém penhora de valores
20 de abril de 2026
A 2ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª [ Leia mais... ]
TJ/SC: Expulso de casa pelos filhos da companheira falecida, idoso agora será indenizado
20 de abril de 2026
Direito de propriedade não permite retomada por meios próprios, que implica esbulho posses [ Leia mais... ]