15 de junho de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo, processo em que se questiona [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou que o Supremo Tribunal Federal "deu um Habeas Corpus [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A Associação dos Juízes Federais divulgou nota na qual afirma que o vice-presidente da Ajufe na 3ª Região, juiz Nino Oliveira Told [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu o pedido do município de Americana (SP) pa [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Depois de tentar furtar quatro garrafas de uísque do Supermercado Carrefour, a cozinheira N.F.S. foi condenada a seis meses de rec [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) orienta que a citação por edital é medida excepcional no processo penal, de [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) obteve liminar expedida pela Justiça Federal que determina à Universidade Federal d [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, assegurar o processo legal para a construção da Usina Hidrelétrica (UHE) d [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte deve custear o atendimento domiciliar a M.G.T.S., mediante o fornecimento dos equipamentos, materi [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26/8), por maioria, manter a condenação do governador do [ Leia mais... ]