14 de abril de 2009
O presidente da Comissão de Prerrogativas da Magistratura do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro João Oreste Dalazen, vai su [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
A prisão em flagrante indevida de um estudante acusado de furtar uma loja de calçados levou o Estado do Rio Grande do Sul a ser co [ Leia mais... ]
05 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A 14ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo suspendeu a cobrança da multa de R$ 3 milhões aplicada contra a em [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
Em nota enviada à Consultor Jurídico, a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs), contesta os termos de nota [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
A Ondrepsb Serviço de Guarda e Vigilância foi condenada a indenizar um segurança que foi feito refém por prisioneiros amotinados n [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.306/09, de autoria do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Os cartórios, tabelionatos, juizados, varas cíveis e criminais de Salvador não estão funcionando nesta quarta-feira (3/6) por cont [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Por Kelly Susane Alflen A posição das Cortes Constitucionais é a mais delicada no âmbito do “paralelogramo das forças políticas”, [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Se o município não impede a consumação do dano ambiental e o prejuízo ao erário, deve ser responsabilizado conjuntamente com aquel [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
Dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Benedito Gonçalves, realizam mutirão neste sábado (27) pa [ Leia mais... ]