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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

11 de fevereiro de 2010

Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-f [ Leia mais... ]

Servidora aposentada conseguiu reverter decisão que a impedia de continuar no emprego

04 de março de 2010

Servidor público que continua trabalhando após aposentadoria espontânea não precisa fazer novo concurso, uma vez que a aposentador [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho tem competência para cobrar contribuição de Seguro de Acidente de Trabalho resultado de sentenças

23 de março de 2010

A Justiça do Trabalho tem competência para cobrar o percentual do Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) devido em decorrência de su [ Leia mais... ]

Vínculo de emprego é negado apesar de empresa ser julgada à revelia

12 de abril de 2010

Nem sempre quando o empregador não comparece à audiência sem justificativa há deferimento de vínculo de emprego. É o caso de um co [ Leia mais... ]

Filho de ex-jogadora de vôlei deve permanecer sob a guarda da mãe

30 de abril de 2010

O filho de 4 anos de ex-jogadora de vôlei do Brasil deve permanecer em território brasileiro, sob a guarda e os cuidados da mãe. A [ Leia mais... ]

Após disputa judicial, Globo reintegra atriz em novela

20 de maio de 2010

Viviane Pasmanter (foto), de 38 anos, que interpretava Regeane, a filha primogênita de Leal (Antônio Fagundes), em "Tempos Moderno [ Leia mais... ]

Empregada do Bradesco consegue manter reintegração

09 de junho de 2010

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Juiz Titular da 1ª Vara do T [ Leia mais... ]

TJMS declara constitucional cobrança terceirizada

30 de junho de 2010

Na sessão desta terça-feira (29), por unanimidade, contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e nos termos do voto do relat [ Leia mais... ]

Unaslaf quer suspender prazo para servidor optar por plano de carreira da Super-Receita

23 de julho de 2010

A Associação Nacional dos Servidores da Secretaria da Receita Previdenciária (Unaslaf) está questionando a fixação do prazo de 31 [ Leia mais... ]

STF recebe denúncia contra Valdir Raupp por crime contra o sistema financeiro

13 de agosto de 2010

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (INQ 2027) em que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) é acu [ Leia mais... ]