Notícias
Presidente do Ibama é denunciado por improbidade por MP de Rondônia
07 de julho de 2009
O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Rondônia ajuizaram, nesta segunda-feira (6/7), Ação Civil Pública de improb [ Leia mais... ]
Vencimentos atrasados de servidor reintegrado
15 de julho de 2009
Servidor reintegrado ao serviço público não tem direito de receber, mediante folha de pagamento, vencimentos devidos pelo período [ Leia mais... ]
Liminar determina que banco transfira vencimentos de servidora sem a cobrança de taxa
23 de julho de 2009
A Juíza Annie Kier Herynkopf, da 1ª Vara Judicial de Guaporé, concedeu liminar para determinar que o Banrisul realize a transferên [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de liminar a acusado de homicídio no RS
30 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liminar em habeas corpus a Robson dos Santos Behenck, acusado de homicídio no [ Leia mais... ]
TJ garante fornecimento de medicamentos à paciente com diabetes tipo II
07 de agosto de 2009
Portadora de Diabetes Melitus tipo II, a dona de casa Maria Madalena Nunes conseguiu, na Justiça, o direito aos medicamentos neces [ Leia mais... ]
TST - Sétima Turma rejeita procuração sem qualificação do outorgante
17 de agosto de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida a procuração do agravo de instrumento da Empresa Valadarense d [ Leia mais... ]
Aplicação de nova Lei de Drogas é alvo de atenção do STF
27 de agosto de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mi [ Leia mais... ]
Gravidade do crime e credibilidade da Justiça não podem fundamentar prisão preventiva
04 de setembro de 2009
A gravidade do crime, a necessidade de resguardar a credibilidade da Justiça e a possibilidade de o acusado voltar para o crime nã [ Leia mais... ]
Tribunal do Júri usa de criatividade para cumprir Meta 2
17 de setembro de 2009
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá está utilizando o espaço para práticas jurídicas do Centro Educacional de Ensino S [ Leia mais... ]
Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento
29 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que casamento celebrado em regime de separação de bens não impede o r [ Leia mais... ]