Notícias
Reprovado em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação
14 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, acolheu em parte o pedido do Estado do Maranhão pa [ Leia mais... ]
Indenização bilionária pela construção de Itaipu e disputa entre Bacen e Cade na pauta de julgamento desta semana
26 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima terça-feira (27) pedido de indenização de cerca de R$ 2 bilhões cobrados por [ Leia mais... ]
STF nega pedido para unificar penas para condenado tráfico de drogas
12 de novembro de 2009
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o Habeas Corpus (HC) 98831, por meio do qual Francis [ Leia mais... ]
Banco do Brasil pode pagar comissões diferentes para empregados da ativa e aposentados
25 de novembro de 2009
As comissões criadas pelo Plano de Cargos e Salários do Banco do Brasil em julho de 1996 são destinadas somente ao pessoal da ativ [ Leia mais... ]
Eletricista com doença auditiva ocupacional consegue reintegração ao emprego
11 de dezembro de 2009
Um ex-empregado da empresa paulista UTC Engenharia que, após ser despedido descobriu que havia ficado com problemas na audição em [ Leia mais... ]
Ministro Cezar Peluso assume julgamento de questões urgentes do STF durante plantão
05 de janeiro de 2010
A partir desta segunda-feira (4), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, passa a responder pela Pre [ Leia mais... ]
Bronzeamento artificial volta a ser proibido em todo o país
25 de janeiro de 2010
As câmaras de bronzeamento artificial voltaram a ser proibidas em todo o país nessa sexta- [ Leia mais... ]
Transformação de cargos e adesão ao acordo ortográfico são temas de sessão administrativa do STF
11 de fevereiro de 2010
Reunidos em sessão administrativa no final da tarde desta quarta-feira (10), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aderir [ Leia mais... ]
Banco pagará por promoções e horas extras não quitadas a trabalhadora que aderiu a PDV
03 de março de 2010
A adesão de trabalhador a plano de demissão voluntária não impede o reconhecimento de eventuais direitos, como promoções e horas e [ Leia mais... ]
Apenas sentir-se pressionado no trabalho não justifica indenização por dano moral
22 de março de 2010
Trabalhar sob pressão, com ameaça de sofrer sanção moral vexatória, constitui imposição de dano moral ao empregado, mesmo que não [ Leia mais... ]