01 de setembro de 2010
A diária paga ao magistrado é expressamente tida como vantagem pela lei que rege a matéria, ou seja, possui previsão legal. Por is [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 105284) com o qual [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
Para a maioria dos ministros que integram a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as concessionárias de telecomunicações [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma supervisora da Fininvest Administradora de Cartão [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
A Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda. e a Lyon Comércio e Serviços Automotivos terão de dar um novo veículo ao comprador de [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2010
A Justiça da Argentina sentenciou na tarde desta quarta-feira à prisão perpétua o ex-ditador Jorge Videla por crimes de lesa-human [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou o processamento de um recurso de revista do espólio de ex-empregado da [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
O juiz responsável pela Segunda Vara Especializada da Infância e Adolescência da Comarca de Cuiabá, Gonçalo Antunes de Barros Neto [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Paraná condenou o Clube de Futebol Atlético Paranaense a indenizar em R$ 3 mil os da [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso ratificou decisão do Juízo de Primeiro Grau da Comarca de Cuiabá que [ Leia mais... ]