16 de setembro de 2011
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou extinta a punibilidade do ex-jogador de futebol Edmundo Al [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o chefe da equipe médica não responde solidariamente por erro mé [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2011
O Tribunal do Júri do Gama leva a julgamento popular, nesta quinta-feira (20/10), a partir das 8h30, um homem de 55 anos acusado d [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2011
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, revelou nesta sexta-feira, 25, que o órgão está investigando o [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2012
A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 88/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna competência exclusiva do Jud [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) concedeu o restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulhe [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2012
Os lucros distribuídos a sócios de serviço são isentos de Imposto de Renda, desde que os valores pagos pela sociedade não ultrapas [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela condenação de um homem ao pagamento de indenização no valo [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo conhecido como "mensalão" no STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou mais uma vez [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta terça-feira (29), a constitucionalidade do [ Leia mais... ]