28 de junho de 2012
Nesta quarta-feira (27/6), o anteprojeto que propõe a reforma do Código Penal brasileiro foi entregue ao presidente do Senado, Jos [ Leia mais... ]
16 de julho de 2012
Nesta segunda-feira (16) será implantado o processo eletrônico na Comarca de Bela Vista, a 41ª a ser digitalizada no Poder Judiciá [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
RIO — A produção industrial brasileira sofreu um tombo de 5,5% em junho na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo da [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
A Google Brasil Internet, responsável pela rede social Orkut, não está obrigada a indenizar um usuário por danos morais. A 4ª Câma [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, aprovou, nesta terça-feira (11/9), em decisão terminativa, o Projeto de Lei 1 [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
Desde que a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor, dia 16 de maio, os órgãos do Executivo receberam 36,7 mil pedidos de info [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação movida por empregada que trabalhava como babá três veze [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
A Subseção de Dissídios Individuais-1, em composição plena, decidiu na sessão realizada hoje (8/11), que é irregular a terceirizaç [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
A atuação de advogado que teve seu registro cancelado pela Ordem dos Advogados do Brasil com efeito retroativo, depois de atuar em [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
Representantes do Poder Judiciário de países membros da Celac-UE (Comunidade dos Estados Latino-americanos, Caribenhos e da União [ Leia mais... ]