03 de junho de 2011
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (02) três projetos de lei de autoria do Tribunal Superior do Trabalho que criam 3 [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, ontem (16), a Extradição (EXT 1196) do espanhol José Maria Llevat Gadea para seu país [ Leia mais... ]
04 de julho de 2011
Na nesta segunda-feira (4) está em pauta na 1ª Seção Cível do Tribunal o Mandado de Segurança nº 2011.00010-7, impetrado pelo grup [ Leia mais... ]
18 de julho de 2011
A prisão cautelar pode dar uma aparência de que a justiça foi feita – e de forma rápida. Mas, por vezes, acaba sendo um instrument [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2011
É válido o contrato de representação comercial e eventual cláusula de exclusividade constante deste, mesmo que tenha sido celebrad [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em conformidade com o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3.ª [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2011
Iniciativa inédita no Brasil adotada a partir do dia 2 pela 2ª Vara do Tribunal do Júri começa com o julgamento de um rapaz acusad [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a continuidade entre os crimes de roubo e tentativa de roubo e redu [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2011
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 110478) em favor de A.F.A.F., preso desde 2009 acusado por praticar, em [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2011
Está publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (18) a Portaria nº 344, que prorroga o prazo para recolhimento dos depósitos [ Leia mais... ]