Notícias
TRF-3 determina que UFMS contrate professores temporários para Corumbá
06 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo MPF/MS, reformou a decisão liminar [ Leia mais... ]
Justiça autoriza que adolescente tenha dois pais
28 de fevereiro de 2013
O Tribunal de Justiça do Paraná aceitou pedido de adoção de um pai socioafetivo, ao mesmo [ Leia mais... ]
Substituição processual garante a sindicato o recebimento de honorários
18 de março de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar 15% de honorários advocatí [ Leia mais... ]
Justiça do MS autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo
04 de abril de 2013
Foi publicado ontem (02/04) pelo Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul provimento nº 80, que autoriza o casamento homossexual no [ Leia mais... ]
Negado HC que questionava redistribuição de ação penal na Justiça Federal em Guarulhos (SP)
24 de abril de 2013
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade de votos, o Habeas Corpus (HC 108749) impetrado em favor [ Leia mais... ]
Cadeirante que caiu ao sair do metrô ganha indenização de mais de R$ 12 mil
13 de maio de 2013
A Primeira Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou a Companhia do Metropolitano do DF a indenizar uma passageira com [ Leia mais... ]
IRPJ e CSLL incidem sobre juros remuneratórios de depósitos judiciais e moratórios em repetição de indébito tributário
29 de maio de 2013
Os juros incidentes na devolução dos depósitos judiciais são remuneratórios, integrando a base de cálculo do Imposto de Renda da P [ Leia mais... ]
Regra para domésticos pode comprometer fiscalização
18 de junho de 2013
Às vésperas do início das discussões sobre o projeto que regulamenta os direitos dos empregados domésticos no país, por meio da Pr [ Leia mais... ]
Prefeito que pintou a cidade de amarelo tem condenação mantida pelo STJ
04 de julho de 2013
Osvaldo Ferrari, ex-prefeito da cidade de Boa Esperança do Sul, em São Paulo, terá de devolver aos cofres públicos os valores gast [ Leia mais... ]
Negado HC preventivo a ateus que pretendem protestar na JMJ
23 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou habeas corpus a ateus que pretendem se manifestar nos locais onde ocorrem as celebra [ Leia mais... ]