15 de dezembro de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada p [ Leia mais... ]
13 de janeiro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça comunica que o porte de remessa e retorno dos autos passa a ser regulamentado pela Resolução STJ n. [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2012
O Ministério Público Federal apresentou recurso especial (Resp 1.179.444) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça ) requerendo a excl [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2012
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre a violência contra a mulher no Brasil se reúne na terça-feira (28), às 15 h [ Leia mais... ]
21 de março de 2012
A Vara do Trabalho do Gama será a primeira do Distrito Federal e a quinta do país a utilizar o Processo Judicial Eletrônico da Jus [ Leia mais... ]
12 de abril de 2012
Uma médica teve garantido o direito de continuar no concurso para o cargo de perito legista da Polícia Civil do Estado. A decisão [ Leia mais... ]
07 de maio de 2012
Dez anos após auditores fiscais do Ministério do Trabalho fecharem uma planta industrial da Shell em Paulínia (SP) – por causa da [ Leia mais... ]
29 de maio de 2012
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral [ Leia mais... ]
13 de julho de 2012
Mais uma forma de denunciar violações de direitos humanos na ditadura. Assim foi recebida pela ex-militante política Vânia Amorett [ Leia mais... ]
31 de julho de 2012
O Estado de S.Paulo O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou em vídeo divulgado nesta segunda-feira, 30, que o julgament [ Leia mais... ]