22 de agosto de 2012
Decisão liminar proferida pelo ministro José Celso de Mello não concedeu ordem de habeas corpus (HC 114734) impetrada em favor de [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor em Mato Grosso do Su) notificou nesta terça-feira 11 institui [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2012
A Comissão Especial do Senado que analisa o projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012) examinará todas as propostas relacionadas [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2012
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09 de novembro de 2012
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29 de novembro de 2012
Nesta quinta-feira (29/11), a Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo promove eleições em todo o Estado para as Diretorias do C [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2012
Os advogados dos dirigentes do Banco Rural — réus na Ação Penal 470, o processo do mensalão, que teve o julgamento concluído na se [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2013
O Poder Judiciário de Mato Grosso informou que todo seu sistema informatizado ficará fora do ar sábado (19/01) e domingo (20/01). [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou a sentença que concedeu alimentos equivalent [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) o método de apreciação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional – s [ Leia mais... ]