Notícias
Negado recurso do Estado da Paraíba sobre tema sem repercussão geral
03 de abril de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado da Paraíba sobre a tramitação de recurso extraordinário no c [ Leia mais... ]
Empresa sem empregados não está obrigada a pagar contribuição sindical patronal
07 de maio de 2014
inciso III do artigo 580 da CLT prevê o recolhimento da contribuição sindical para os empregadores. Entretanto, esse inciso tem s [ Leia mais... ]
Vendedor obrigado a se fantasiar para aumentar vendas de chips será indenizado
04 de junho de 2014
A Claro S.A. e a PJIS comércio e Serviços de Equipamentos de Telefonia e Informática Ltda. foram condenadas pela Justiça do Trabal [ Leia mais... ]
Negado habeas corpus a manifestante detido em protesto contra a Copa
04 de julho de 2014
A desembargadora convocada Marilza Maynard, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminarmente pedido de habeas corpus [ Leia mais... ]
Advogados protestam por melhorias no PJe
01 de agosto de 2014
Advogados do Rio de Janeiro protestaram por melhorias no sistema de peticionamento eletrônico utilizado na Justiça do Trabalho naq [ Leia mais... ]
Comunicado: Indisponibilidade Canal de Atendimento 0800
27 de agosto de 2014
Prezados clientes, A SEDEP informa que devido à troca de Operadora Telefônica o nosso can [ Leia mais... ]
Cabe ao MPF investigar denúncia de irregularidade no Minha Casa Minha Vida
23 de setembro de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou ser do Ministério Público Federal (MPF) a atribuição de inves [ Leia mais... ]
Acórdãos do Supremo terão de ser publicados em até dois meses
17 de outubro de 2014
A partir desta quinta-feira (16/10), os ministros do Supremo Tribunal Federal que demorarem mais de 60 dias para liberar um acórdã [ Leia mais... ]
Reformada sentença que indeferiu honorários sucumbenciais a advogado
17 de novembro de 2014
Uma decisão do TRF da 4ª Região derrubou dispositivo decisório de sentença proferida pela juíza Catarina Volkart Pinto, da Justiça [ Leia mais... ]
Servidores aposentados são condenados a devolver valores excedentes
16 de dezembro de 2014
A 3ª Vara Federal de Alagoas determinou que os servidores públicos aposentados do Ministério da Fazenda do estado devolvam os valo [ Leia mais... ]